Propostas para a Segurança Pública - Sistema Prisional
Nosso sistema prisional é um estorvo!Não atende a sociedade, não atende o governo, não atende os prisioneiros.
Apenas gera custos para os contribuintes.
Uma pessoa que tem seus bens ou familiares molestados por um bandido ainda tem de sustentar seu algoz através de impostos.
Mas isto apenas no caso de ele vir a ser encarcerado.
Trate o criminoso com cortesia pois é bem provável que torne a encontrá-lo.
Observamos um funil, um vestibular invertido: poucos são capturados, alguns vão a julgamento antes da prescrição, ínfimos vão presos e, desses, diversos escapam.
Não faltam oportunidades: existem indultos (de Natal, dia das mães, dos pais, Páscoa) e redução de pena.
Aliás, essa redução de pena é um mecanismo interessante. Alguém já fez um empréstimo bancário e, após pagar somente 1/3 recebeu de presente a quitação de sua dívida? Os detentos recebem...
Cumprindo "penitência" recebendo refeições diárias (o que é mais do que muito trabalhador honesto consegue aqui do lado de fora), com local para dormir, sem ser incomodado por policiais ou carcereiros, com a mente descocupada, cercado de companheiros de má fé, aprimoram seus métodos e conhecimentos, planejam e até executam novos delitos. Só falta o diploma pra transformar em faculdade!
Sugiro classificar os malfeitores em 4 níveis distintos de periculosidade - baixa, média, alta e altíssima - para determinar o tratamento que receberão do Estado.
A meta para os de menor risco é sua qualificação, aprendizado e exercício de um ofício para que possam, um dia, ser reintegrados à sociedade de forma auto-sustentável.
O trabalho dignifica o homem e mantém sua mente e corpos sadios.
Seriam remunerados (R$0,90 por hora) pelas atividades desenvolvidas no cárcere, ajudando sua família e/ou poupando para seu futuro.
Reparariam ou construiriam escolas (ajudando a solucionar outro grande problema nacional, a educação), móveis (carteiras, mesas, móveis, lousas), produziriam alimentos (para escolas ou prisões) a partir de horti, fruti, piscicultura, etc.
Aos de média periculosidade seriam oferecidos trabalhos mais árduos, mas com alguma remuneração (R$0,50 por hora).
Auxiliariam na recuperação e construção de estradas de rodagem longe dos grandes centros. Ao invés do asfalto superficial e de baixa qualidade que é anualmente instalado e deteriorado, teríamos algo mais resistente e duradouro.
O conhecimento técnico viria dos qualificados grupamentos de engenharia do exército, a quem caberia a responsabilidade gerencial.
Os bandidos que oferecem alto risco realizariam atividades insalubres de infra-estrutura, trabalhando apenas por sua comida diária, distantes da sociedade.
Auxiliariam na recuperação e construção de ferrovias, meio essencial ao desenvolvimento do país.
Bandidos de altíssima periculosidade (como Fernandinho Beira Mar ou Elias Maluco) teriam sua existência tolerada apenas em respeito à Constituição, ficando definitivamente isolados.
Viveriam em celas individuais de 2 x 2 metros sem energia ou passeios em pátio.
Quem não limpasse seu cubículo teria de conviver com sua sujeira. Se conseguisse queimar seus pertences, como colchões, permaneceria sem eles.
Se quisesse acompanhar depoimentos, fá-lo-ia através de videoconferência (os recursos do FUST da Anatel estão aí pra isto. Uma WebCam custa R$80,00 e o acesso à Internet é cada dia mais barato), não teria qualquer contato físico com outro ser vivo. A comunicação com parentes ou advogados dar-se-ia através de divisória de vidro distante, sempre supervisionada e filmada por guarda, bem como a correspondência ou telefonemas, quando e se autorizados.
A reincidência, mau comportamento ou tentativa de fuga elevaria automaticamente a classificação do criminoso.
De onde viriam os recursos financeiros? Inicial e emergencialmente, das reservas cambiais, dado que o assunto é um dos que compõem a tríade de nossas máximas prioridades: Educação, Saúde e Segurança.
Gradativamente, o sistema se tornaria auto-sustentável, visto que os detentos estariam produzindo tudo que consumiriam.
André Luna, 31 anos, brasileiro, residente em Brasília/DF, casado, 3 filhos, gerente de projetos de tecnologia da informação.

1 Comments:
André suas ideias são muito boas, seria interessante fazê-las chegar a algum político comprometido com o bem do país!
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