domingo, março 18, 2007

Propostas para a Segurança Pública - Prejuízos para o Crime, Emprego das Forças Armadas e Situações "Limite"

Antigamente (hoje isto já não é mais verdade), dizia-se que "a ocasião faz o ladrão". Bom, então vamos diminuir as oportunidades. Todo negócio, e o crime é um negócio, sobrevive somente se encontrar condições de vicejar. Se der prejuízo, o negócio definha. Como podemos dar prejuízo aos criminosos? Bom, primeiro, precisamos de estatísticas. Onde o crime é mais presente? A resposta a esta pergunta deve se tornar naturalmente a prioridade de atuação durante um certo período de tempo (usando-se absolutamente todos os recursos: emprego do exército, helicópteros, armas potentes, carros blindados, etc) reduzindo as ocorrências. Com isto, os bandidos necessitariam se estabelecer em outro local, gerando custos, insegurança (será que contariam com a conivência dos moradores no novo bairro?) e dificuldades no recrutamento de novos "companheiros". Além disso, toda e qualquer arma, munição, veículos e dinheiro apreendidos com malfeitores seriam imediatamente revertidos em recursos do estado para serem utilizados no aprimoramento policial. Outra iniciativa seria identificar (através da inteligência, denúncias anônimas a 0800) os momentos das "entregas", ocasião em que os fornecedores de drogas e armas vendem seus produtos aos que atuam na "linha de frente". Após 2 ou 3 vendas malsucedidas, o comprador já estaria sem capital de giro ou o fornecedor já não suportaria as perdas.

Vamos expandir a questão: empregar ou não os recursos das Forças Armadas? Sim, sou completamente favorável, afinal nossos impostos estão sendo utilizados para mantê-los. O mínimo que exigimos é que sejam utilizados ao invés de ficarem ociosos (já que não estamos oficialmente em guerra contra outro país). Nossa experiência na força de paz no Haiti já demonstrou que isto pode ser realizado em ambiente urbano. Todo este potencial teria resultado significativo na repressão ao crime e as consequências não seriam apenas materiais mas também emocionais. Imagine o efeito psicológico na mente de um bandido vendo um carro blindado cercado de soldados, atiradores de elite, com coletes à prova de balas e portando fuzis e metralhadoras. Situações "limite" são aquelas que mais aterrorizam o cidadão comum: sequestro, convencional ou "relâmpago"; refém de assalto; etc. Quem comete este tipo de crime deve ser qualificado e punido com penas altas ou altíssimas. Atualmente, existem muitas "amarras" quanto às ações que podem ser tomadas. Proponho então, dar garantias (isto é, desencorajar) ao bandido de que sempre irá levar a pior. Logo que chegasse ao local, o policial informaria que o malfeitor somente disporia de 2 minutos para se entregar, desarmado. Se não fizesse isto neste prazo, o policial teria plena autonomia (desde que filmado, para comprovar a situação) para atirar no criminoso, sem ter de responder administrativa ou penalmente por isto. A participação com sucesso neste tipo de evento deveria gerar reconhecimento profissional e salarial. Para o sequestro também são recomendáveis as ações que deram tão certas na Itália: indisponibilidade dos bens da família da vítima, envolvimento do estado independente da vontade dos parentes, etc.

André Luna, 31 anos, brasileiro, residente em Brasília/DF, casado, 3 filhos, gerente de projetos de tecnologia da informação.

posted by Marco Antonio @ 10:57 AM