A Graça de Maria das Graças
Segue abaixo mais uma brilhante colaboração do Amigo André Henrique de Arruda Luna.
No nome "Maria das Graças", o termo "das graças" significa "presente ou dom recebido de Deus". Maria das Graças (conhecida por "Graça") é uma pessoa que sempre desafiou os agouros de nossa época. Praticamente não foi amada. Nascida de um casal grosseiro e sem qualquer educação formal, não recebeu instrução ou preparação para a vida. Logo foi abandonada e não teve tempo para brincar, estudar ou ser criança. Percorrendo sua memória percebe que suas lembranças do trabalho são anteriores até mesmo às da sua existência. Mas, de alguma forma (só pode ter sido uma graça, uma dádiva), desenvolveu o desejo de dar certo, de evoluir. Como já não existe a "secretária doméstica" (a antiga "empregada" do lar) dedicada em tempo integral (com a qual a família criava vínculos emocionais), ela encontrou sustento trabalhando como "diarista" (fazendo limpeza, passando roupa ou lavando louça) sete, eu disse sete, dias por semana. Todos os dias acordava por volta das 04:00h para chegar ao trabalho pontualmente às 06:50h e só sair por volta das 19:00h pra retornar pra casa às 21:00h com a sensação de dever cumprido. Foi assim toda sua vida, sem pausa em domingos, feriados, natal, páscoa, carnaval... Mas este era o dom da Graça, a disposição incansável, a capacidade produtiva. Apesar dessa rotina, era uma mulher feliz. Jamais (e lá se vão uns 20 anos) a vi sem um sorriso cativante no rosto. Sentia-se digna por sobreviver às suas custas, através de trabalho honrado, honesto. Sobrepujava todos os obstáculos de cabeça erguida e postura altiva. Mas a sociedade do consumo é também a sociedade da inveja. Sua humilde porém orgulhosa casinha de conjunto habitacional (obtida por meio de sorteio junto ao estado) foi invadida na segunda semana de março de 2007 por um vagabundo no sentido mais literal da palavra enquanto ela jantava, sozinha. Vendo que não havia nada de valor, mesmo diante da cooperação e total ausência de agressividade, resolveu tomar seu bem mais precioso, sua graça: cortou-lhe o braço direito, logo aquele que ela usava para trabalhar por ser destra! Talvez a ira do criminoso (alguém que sempre conviveu próximo à sua casa) fosse a percepção de que ela era diferente. Talvez ele quisesse tentar rebaixá-la tornando-a igual a ele, uma pessoa sem desejo, sem ânimo pra trabalhar, invejoso dos dons alheios, pobre de espírito e mau em seu mais profundo íntimo. Não, Graça não é assim. Não sei o que ocorrerá com ela pois não se pode aposentar ou mais trabalhar contudo tenho certeza que jamais se tornará um ser vil. Quanto tempo mais vamos permitir que as graças de nossas Graças, Aparecidas, Fátimas, das nossas Marias sejam extirpadas? Não há nenhuma graça neste mundo violento urbano...
André Luna, 31 anos, brasileiro, residente em Brasília/DF, casado, 3 filhos, gerente de projetos de tecnologia da informação.
Propostas para a Segurança Pública - Reinstituição da "Vadiagem" e Controle de Natalidade
Precisamos reinstituir a contravenção da "vadiagem". Flanelinha não é profissão honesta! É ocasião para surgimento de ladrão. Muitas vezes chantagem emocional, às vezes física ou financeira. Precisaríamos realmente pagar proteção ao flanelinha se eles não estivessem ali prestes a "arranhar" os carros, furar pneus ou furtar os rádios? Da mesma forma, não há como imaginar alguém melhorando de vida pedindo dinheiro diariamente no mesmo semáforo, rodoviária, ponto turístico ou em frente à sua residência. Não, também não é permitido dormir nos bancos das praças, cheirar cola ou qualquer outra porcaria em público. Isto tudo só serve pra observar a rotina dos cidadãos de bem, sofridos contribuintes. Mas, surge a questão: o que fazer com esta turba imensa e crescente? Melhorar suas perspectivas e, consequentemente, as nossas. Criemos centros para os desempregados onde receberão alimentação, estadia simples e qualificação. Há muito emprego que não consegue ser preenchido apenas por falta de mão de obra qualificada e isto não será resolvido nas ruas. Policiais que percebessem ou recebessem denúncia de "vadiagem" iriam primeiro advertir (é o famoso "circulando") e, posteriormente, recolher estas pessoas (retorno do "rabecão") para centros especializados distantes. Caso persistissem, seriam presos.
Uma situação premente também é o controle de natalidade. Infelizmente, temos que admitir (pela educação deficiente ou qualquer outro motivo) que as campanhas de distribuição de preservativos não atingem esta parcela da população. Ao longo de 5 anos vi uma mesma pedinte sempre grávida diante de um semáforo. No início, acompanhava-a apenas uma criança no braço mas, com o passar do tempo, a turminha multiplicou-se em 6 rebentos mendigando em meio ao perigoso trânsito sob os olhares severos e distantes da mãe, "administradora do negócio". Um mesmo "trombadinha" é capaz de engravidar várias "companheiras" ao longo de apenas um ano. Que perspectivas tem uma criança gerada nestas condições? Quase certamente irá se tornar alvo ou algoz de mais violência... Sou a favor de campanhas maciças de esterilização, vasectomia obrigatória para os contraventores reincidentes. Se, e somente se, a pessoa se tornasse auto-sustentável e desejasse ter filhos, requereria a reversão gratuita junto à rede pública de saúde.
André Luna, 31 anos, brasileiro, residente em Brasília/DF, casado, 3 filhos, gerente de projetos de tecnologia da informação.
Propostas para a Segurança Pública - Prejuízos para o Crime, Emprego das Forças Armadas e Situações "Limite"
Antigamente (hoje isto já não é mais verdade), dizia-se que "a ocasião faz o ladrão". Bom, então vamos diminuir as oportunidades. Todo negócio, e o crime é um negócio, sobrevive somente se encontrar condições de vicejar. Se der prejuízo, o negócio definha. Como podemos dar prejuízo aos criminosos? Bom, primeiro, precisamos de estatísticas. Onde o crime é mais presente? A resposta a esta pergunta deve se tornar naturalmente a prioridade de atuação durante um certo período de tempo (usando-se absolutamente todos os recursos: emprego do exército, helicópteros, armas potentes, carros blindados, etc) reduzindo as ocorrências. Com isto, os bandidos necessitariam se estabelecer em outro local, gerando custos, insegurança (será que contariam com a conivência dos moradores no novo bairro?) e dificuldades no recrutamento de novos "companheiros". Além disso, toda e qualquer arma, munição, veículos e dinheiro apreendidos com malfeitores seriam imediatamente revertidos em recursos do estado para serem utilizados no aprimoramento policial. Outra iniciativa seria identificar (através da inteligência, denúncias anônimas a 0800) os momentos das "entregas", ocasião em que os fornecedores de drogas e armas vendem seus produtos aos que atuam na "linha de frente". Após 2 ou 3 vendas malsucedidas, o comprador já estaria sem capital de giro ou o fornecedor já não suportaria as perdas.
Vamos expandir a questão: empregar ou não os recursos das Forças Armadas? Sim, sou completamente favorável, afinal nossos impostos estão sendo utilizados para mantê-los. O mínimo que exigimos é que sejam utilizados ao invés de ficarem ociosos (já que não estamos oficialmente em guerra contra outro país). Nossa experiência na força de paz no Haiti já demonstrou que isto pode ser realizado em ambiente urbano. Todo este potencial teria resultado significativo na repressão ao crime e as consequências não seriam apenas materiais mas também emocionais. Imagine o efeito psicológico na mente de um bandido vendo um carro blindado cercado de soldados, atiradores de elite, com coletes à prova de balas e portando fuzis e metralhadoras. Situações "limite" são aquelas que mais aterrorizam o cidadão comum: sequestro, convencional ou "relâmpago"; refém de assalto; etc. Quem comete este tipo de crime deve ser qualificado e punido com penas altas ou altíssimas. Atualmente, existem muitas "amarras" quanto às ações que podem ser tomadas. Proponho então, dar garantias (isto é, desencorajar) ao bandido de que sempre irá levar a pior. Logo que chegasse ao local, o policial informaria que o malfeitor somente disporia de 2 minutos para se entregar, desarmado. Se não fizesse isto neste prazo, o policial teria plena autonomia (desde que filmado, para comprovar a situação) para atirar no criminoso, sem ter de responder administrativa ou penalmente por isto. A participação com sucesso neste tipo de evento deveria gerar reconhecimento profissional e salarial. Para o sequestro também são recomendáveis as ações que deram tão certas na Itália: indisponibilidade dos bens da família da vítima, envolvimento do estado independente da vontade dos parentes, etc.
André Luna, 31 anos, brasileiro, residente em Brasília/DF, casado, 3 filhos, gerente de projetos de tecnologia da informação.
Propostas para a Segurança Pública - PPPs, Redução da Maioridade Penal, Legalização das Drogas e AVC
Percebi certa incredulidade acerca da sustentabilidade financeira do modelo proposto para o sistema prisional. Pois bem, vamos expandir um pouco mais aquela discussão. É possível transferir parte da responsabilidade sobre os presos para terceiros através de PPPs (Parcerias Público-Privadas) ou concessões, estabelecendo-se marcos regulatórios e fiscalização. A iniciativa privada construiria e manteria penitenciárias. Os empresários da região que quisessem reduzir seus custos tornando-se mais competitivos e agregando valor à sociedade local, "adquiririam" o trabalho dos presos (por exemplo, indústria de calçados que paga salário de R$500 a funcionário passaria a pagar R$150 a um preso, além de ficar livre de encargos sócio-trabalhistas), oferecendo, em contrapartida, o ensino profissionalizante. Diante desta proposta alguém poderia dizer: mas isto não geraria desemprego? Bom, isto será tópico de outro artigo, quando discutiremos especificamente este assunto.
Voltando à Segurança Pública, vamos a um tema que está sendo bastante comentado ultimamente: redução da maioridade penal. Qual é o limite "mágico"? 16, 14, 12? Acho que não deveríamos deixar isto vinculado por lei, mas discricionário, decisão tomada por um comitê de 5 ilustres, notáveis da sociedade local analisando o caso concreto, específico. Se fez algo considerado terrível, hediondo, sórdido, não importa a idade, irá responder com o máximo rigor. Este mesmo comitê forneceria parecer classificando se o bandido é de altíssima periculosidade, dando origem ao tratamento que lhe seria dispensado. Somente assim poderíamos acompanhar a dinâmica galopante da criatividade criminosa. Na forma atual, estamos sempre atrasados, criando leis para coibir os crimes somente após sua realização. Apesar de ficar admirado com a atitude do Sérgio Cabral, governador do Rio, não, não dá pra vislumbrar benefícios com a legalização das drogas. Não há nenhum caso bem sucedido no planeta e é óbvio o crescimento da agressividade e perda da consciência causal (isto é, inconsequência) do usuário. Nem entendo porque voltamos constantemente a este assunto... Proponho a criação de uma instituição, a AVC - Associação das Vítimas do Crime, cuja finalidade seria a constante fiscalização e divulgação das ações governamentais voltadas para a diminuição da criminalidade. O que ganhamos com isto? Representatividade. Quem está interessado? Todo e qualquer brasileiro pois somos vítimas efetivas ou potenciais. Como começamos? Podemos agendar e divulgar junto à imprensa um evento de inauguração. E depois? Recrutamos voluntários e angariamos fundos nos diferentes estados, granjeamos parceiros de peso como a OAB, CFM e representantes legislativos (deputados, senadores, etc), solicitamos audiências onde levaremos propostas, etc.
André Luna, 31 anos, brasileiro, residente em Brasília/DF, casado, 3 filhos, gerente de projetos de tecnologia da informação.
George W. Bush no Brasil
Aí vai um desabafo meu.....abraços
Devo confessar, estou impressionado com a nossa capacidade de mobilização! Estou sim...mas, infelizmente, alguma coisa me diz lá no meu inconsciente que desperdiçamos nossa preciosa energia protestando contra o presidente norte americano George W. Bush. Tenho estado instropectivo nos dois últimos dias: Seria Bush o responsável pelo estado precário de nossa política pública de segurança? Seria ele o responsável pelas milhares de crianças fora das escolas vendendo balinhas nas ruas e sendo recrutadas por "Fernadinhos Beira-Mar"? Recrutamento e missões que são delegadas através do uso confortável de celulares dentro dos presídios. Voltando para o assunto escolas...Seria Bush o responsável pelo sucateamento delas? Pelo ínfimo salário dos professores? Pelo desperdício de material escolar achado em uma fábrica de reciclagem sem nunca ter saído da embalagem? Isso mesmo! Livros novinhos em folha foram achados para serem reciclados em uma fábrica, nunca foram usados! Seria Bush também o responsável pela malha rodoviária vergonhosa na qual trafegamos todos os dias para ir ao trabalho? Pelo abandono total de nossos hospitais, presídios, monumentos públicos, prédios históricos etc...Pela complacência da Petrobrás para com nossos queridos amigos Bolivianos cujo exército invadiu instalações da empresa armados? Seria Bush o culpado pelos crimes que acontecem sistematicamente no Congresso Nacional? Nosso Congresso Nacional é um maravilhoso exemplo para se estudar o Código Penal, lá pode-se aprender sobre homicídio, abuso de poder, corrupção, formação de quadrilha, peculato, tráfico de drogas, de influência e até sobre estupro...Ah! Bush também deve ser o responsável pela poluição de nossos rios e praias e pela generosa carga tributária que diminui ainda mais os nossos já modestos rendimentos. A CPMF também deve ser obra do Bush...O PIB também é responsabilidade dele. A eleição de Paulo Salim Maluf só pode ter a mãozinhade Bush... Aliás, detestamos tanto os americanos não é mesmo? Devemos no entanto estar cientes de que se Maluf pisar na América do Norte ele terá voz deprisão imediata...e pasmem, iria mesmo pra cadeia! Mas voltando para minha reflexão...seria Bush e os desprezíveis cidadãos americanos responsáveis pelo fato do nosso Supremo Tribunal Federal nunca ter condenado um só político? Bush deve ter sido também um dos articuladores do foro privilegiado para nossa trabalhadora e digna classe de políticos, só pode ser ele, por que se não fosse, não teríamos protestado com tanta veêmencia a sua presença no nosso exemplo de país!
Claro que não sou a favor de Bush nem sua política externa, mas venhamos e convenhamos.....anti-americanismo sem auto-crítica não nos faz crescer como sociedade.
Marco Antonio C. Rodrigues
Propostas para a Segurança Pública - GNV, policiais nas ruas, metas e heróis
Um colega foi de João Pessoa a Salvador e retornou gastando pouco mais de R$50,00 em combustível. Qual o segredo? Seu carro usa gás natural, o GNV. Uma situação que me incomoda é ver veículos da polícia estacionados nas delegacias. Pior ainda quando ouço que há alguns parados por falta de gasolina. Vigilância ostensiva significa presença visível, palpável. Coibe o mau comportamento... Então, precisamos de automóveis movidos a GNV pois seu custo é menor, o que pode permitir maior utilização diária. Além disso, é importante que os agentes da lei estejam nas ruas, educando, restringindo, investigando, prendendo. A comunidade precisa sentir a proteção, a presença do Estado. A vaga esperança de que alguém virá em nosso socorro após ligação para o 190 não é suficiente. Que as atividades internas e administrativas sejam realizadas por terceiros ou por universitários que desejam adquirir experiência profissional. Criemos uma comissão de gerenciamento (se não houver interessados, podem me chamar que faço trabalho voluntário) para estabelecer metas, realizar planejamento, acompanhar, controlar e divulgar as estatísticas. Em cada bairro, plantemos um outdoor com os resultados do mês para (re)conhecimento da sociedade. Publiquemos também as informações através de um site Internet para maior transparência. Estabeleçamos incentivos financeiros e cultuemos a imagem dos melhores profissionais. Nossas crianças precisam de exemplos e heróis. Que elas cresçam desejando ser policiais ao invés de bandidos. Policial tem que ser bem pago, treinado (mínimo de 24 dias por ano), praticar exercícios físicos e bem equipado, ponto. Não há o que discutir quanto a isto se desejamos, ao menos, equiparação com o crime.
André Luna, 31 anos, brasileiro, residente em Brasília/DF, casado, 3 filhos, gerente de projetos de tecnologia da informação.
Propostas para a Segurança Pública - Sistema Prisional
Nosso sistema prisional é um estorvo!
Não atende a sociedade, não atende o governo, não atende os prisioneiros.
Apenas gera custos para os contribuintes.
Uma pessoa que tem seus bens ou familiares molestados por um bandido ainda tem de sustentar seu algoz através de impostos.
Mas isto apenas no caso de ele vir a ser encarcerado.
Trate o criminoso com cortesia pois é bem provável que torne a encontrá-lo.
Observamos um funil, um vestibular invertido: poucos são capturados, alguns vão a julgamento antes da prescrição, ínfimos vão presos e, desses, diversos escapam.
Não faltam oportunidades: existem indultos (de Natal, dia das mães, dos pais, Páscoa) e redução de pena.
Aliás, essa redução de pena é um mecanismo interessante. Alguém já fez um empréstimo bancário e, após pagar somente 1/3 recebeu de presente a quitação de sua dívida? Os detentos recebem...
Cumprindo "penitência" recebendo refeições diárias (o que é mais do que muito trabalhador honesto consegue aqui do lado de fora), com local para dormir, sem ser incomodado por policiais ou carcereiros, com a mente descocupada, cercado de companheiros de má fé, aprimoram seus métodos e conhecimentos, planejam e até executam novos delitos. Só falta o diploma pra transformar em faculdade!
Sugiro classificar os malfeitores em 4 níveis distintos de periculosidade - baixa, média, alta e altíssima - para determinar o tratamento que receberão do Estado.
A meta para os de menor risco é sua qualificação, aprendizado e exercício de um ofício para que possam, um dia, ser reintegrados à sociedade de forma auto-sustentável.
O trabalho dignifica o homem e mantém sua mente e corpos sadios.
Seriam remunerados (R$0,90 por hora) pelas atividades desenvolvidas no cárcere, ajudando sua família e/ou poupando para seu futuro.
Reparariam ou construiriam escolas (ajudando a solucionar outro grande problema nacional, a educação), móveis (carteiras, mesas, móveis, lousas), produziriam alimentos (para escolas ou prisões) a partir de horti, fruti, piscicultura, etc.
Aos de média periculosidade seriam oferecidos trabalhos mais árduos, mas com alguma remuneração (R$0,50 por hora).
Auxiliariam na recuperação e construção de estradas de rodagem longe dos grandes centros. Ao invés do asfalto superficial e de baixa qualidade que é anualmente instalado e deteriorado, teríamos algo mais resistente e duradouro.
O conhecimento técnico viria dos qualificados grupamentos de engenharia do exército, a quem caberia a responsabilidade gerencial.
Os bandidos que oferecem alto risco realizariam atividades insalubres de infra-estrutura, trabalhando apenas por sua comida diária, distantes da sociedade.
Auxiliariam na recuperação e construção de ferrovias, meio essencial ao desenvolvimento do país.
Bandidos de altíssima periculosidade (como Fernandinho Beira Mar ou Elias Maluco) teriam sua existência tolerada apenas em respeito à Constituição, ficando definitivamente isolados.
Viveriam em celas individuais de 2 x 2 metros sem energia ou passeios em pátio.
Quem não limpasse seu cubículo teria de conviver com sua sujeira. Se conseguisse queimar seus pertences, como colchões, permaneceria sem eles.
Se quisesse acompanhar depoimentos, fá-lo-ia através de videoconferência (os recursos do FUST da Anatel estão aí pra isto. Uma WebCam custa R$80,00 e o acesso à Internet é cada dia mais barato), não teria qualquer contato físico com outro ser vivo. A comunicação com parentes ou advogados dar-se-ia através de divisória de vidro distante, sempre supervisionada e filmada por guarda, bem como a correspondência ou telefonemas, quando e se autorizados.
A reincidência, mau comportamento ou tentativa de fuga elevaria automaticamente a classificação do criminoso.
De onde viriam os recursos financeiros? Inicial e emergencialmente, das reservas cambiais, dado que o assunto é um dos que compõem a tríade de nossas máximas prioridades: Educação, Saúde e Segurança.
Gradativamente, o sistema se tornaria auto-sustentável, visto que os detentos estariam produzindo tudo que consumiriam.
André Luna, 31 anos, brasileiro, residente em Brasília/DF, casado, 3 filhos, gerente de projetos de tecnologia da informação.
PAC da Segurança
A Segurança Pública é um desses assuntos que, de tão desagradáveis, tentamos atodo custo evitar mas que abrupta e covardemente irrompe em nossas vidastrazendo desgosto, infelicidade, desânimo, ira, revolta.Já não dá mais pra fingir que vivemos em normalidade, não importa a cidade, seno Rio, São Paulo, Brasília, João Pessoa ou Uberaba, somos constantementeviolentados, ultrajados, humilhados por fatos cada vez mais absurdos.Há muito se ultrapassou o limite da humanidade. Os crimes que têm ocorrido sãopiores até mesmo que aqueles repudiados nas guerras, na literatura.Homero parecia ter descrito o ápice do terror ao narrar Príamo assistindo ocorpo já sem vida de seu filho – homem crescido, soldado em meio a conflito –Heitor sendo arrastado pela biga do perverso Aquiles. Não chegou nem perto doque ocorreu com o menino – vivo e inocente – João Hélio.A queima de toda uma família dentro de um carro, um ônibus inteiro incendiado,disque “pseudo-sequestro”, a ingratidão de um menor abandonado matando seubenfeitor que veio do estrangeiro para operar o milagre, filha rica que mata ospais, são tantos os casos que nos causam náuseas...Morreram mais cidadãos no Brasil durante o período de carnaval por armas brancasou de fogo que no Iraque, país envolto em guerra. Quase 3 vezes mais!Vivemos à espera, aguardando quando será nossa vez.Preciso e quero fazer algo para modificar este cenário e acho sim que épossível.Fazendo uma analogia, pouco mais de uma década atrás vivíamos a inflação de ummodo tal que todos acreditavam não haver mais saída. Mas, conseguimos! Semmilagres, sem soluções mirabolantes. Apenas usamos raciocínio, lógica,matemática, estatísticas, experiência, conhecimento, empenho, dedicação.Também podemos fazer o mesmo com a segurança! Existem casos assim na históriamundial.Nova York, através da política do Rudolph Giuliani de “tolerância zero”.Tudo bem, alguém pode dizer que os Estados Unidos têm mais condições que oBrasil. Então, vamos para o outro lado: Bogotá, na problemática Colômbia,conseguiu melhorias fantásticas (queda de 80 para 18 mortes em cada 100 milhabitantes em apenas 10 anos)!Não adianta procurar culpados ou justificativas. A violência não é um problemaapenas da pobreza, injustiça social ou globalização.Não adianta bradar – as autoridades, o governo, o Congresso – contra o inanimadocomo se houvesse uma divindade que, diante dos sacrifícios, fosse abrandar aíndole dos bandidos.Não, precisamos de idéias e ações claras, nominadas, pessoais, tangíveis,concretas.Iniciarei aqui uma série de propostas de soluções simples para este problema,uma espécie de PAC da Segurança.Enviem, vocês também, suas sugestões.
André Luna, 31 anos, brasileiro, residente em Brasília/DF, casado, 3 filhos,gerente de projetos de tecnologia da informação.
